Esta Política explica como a JRS Tecnologia trata dados pessoais no Provia, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Ela complementa os Termos de Uso.
1. Quem somos
O Provia é um serviço da JRS Tecnologia. Ele conecta assistentes de inteligência artificial aos sistemas de gestão de provedores de internet, como RadiusNet, IXC Provedor e SGP.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): privacidade@jrstecnologia.digital.
2. Controladora e operadora
A JRS atua em dois papéis diferentes, conforme o tipo de dado:
- Controladora dos dados de cadastro e de uso da plataforma: contas dos Usuários, organizações, assinatura e registros de auditoria, de acesso e de segurança.
- Operadora dos dados dos assinantes do provedor (os clientes finais do provedor) que passam pelas ferramentas quando um Usuário faz uma consulta ou uma alteração. Nesse caso, o provedor contratante é o controlador: ele define as finalidades e a base legal, e a JRS trata esses dados somente para executar as solicitações dos Usuários autorizados pelo provedor.
3. Dados que tratamos
- Cadastro e conta: nome, e-mail, foto de perfil (opcional), organização e papel na organização (administrador ou membro).
- Assinatura e cobrança: dados da empresa para faturamento (como razão social, CNPJ e e-mail de cobrança), identificadores da assinatura na Stripe, situação da assinatura e histórico de faturas. Os pagamentos por cartão de crédito ou boleto são processados pela Stripe; a JRS não armazena o número completo do cartão.
- Conexões: endereço do sistema de gestão e credenciais de API (tokens, usuários e senhas), guardadas de forma criptografada.
- Auditoria: qual Usuário usou qual ferramenta, em qual conexão, quando, com qual resultado (sucesso ou erro) e em quanto tempo, além de identificadores técnicos, como o número de uma cobrança alterada, e das mudanças feitas no painel do Provia em conexões, liberações de acesso, chaves de API, acesso padrão de novos membros e assinatura. A auditoria não guarda o conteúdo das consultas nem as respostas.
- Registros de acesso: o endereço IP de origem e a data e a hora de cada uso das ferramentas pelas IAs e de cada ação realizada no painel do Provia sobre conexões (cadastro, alteração, teste e exclusão), liberações de acesso, chaves de API, acesso padrão de novos membros e assinatura, e das ações da equipe de suporte da JRS, além das recusas de acesso às ferramentas (as repetidas, no máximo uma vez por minuto). Guardamos esses registros porque a lei exige (veja Finalidades e bases legais e Por quanto tempo guardamos). Eles ficam somente nos servidores do Provia e só a equipe da JRS tem acesso a eles: não aparecem para as empresas clientes nem para os seus Usuários, nem em exportações de dados. As entradas na conta (login) são registradas pelo serviço de login (Clerk), que trata esses dados em nome da JRS. O mesmo vale para a gestão de membros e da organização (convites, papéis e remoções) e para as configurações da conta: são feitas nas telas desse serviço, que as registra como operador da JRS.
- Dados de segurança: eventos de segurança, como acessos recusados. O serviço de login (Clerk) também trata dados do navegador e do dispositivo para proteger as sessões.
- Dados dos assinantes do provedor: nome, CPF ou CNPJ, contatos, endereço, plano, faturas, dados de conexão e outras informações devolvidas pelo sistema de gestão nas consultas pedidas pelos Usuários. Esses dados passam pelo Provia apenas durante a consulta e não são armazenados por nós. Senhas, tokens e chaves Wi-Fi são ocultados antes do envio à IA, e o provedor pode ativar, em cada conexão, o mascaramento de dados pessoais como CPF, telefone, e-mail e endereço.
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter contas, organizações e permissões e prestar o Serviço contratado | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrar a assinatura, emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais | Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V) |
| Guardar os registros de acesso (endereço IP, data e hora) que o Marco Civil da Internet exige dos provedores de aplicações | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Lei nº 12.965/2014, Marco Civil da Internet, art. 15) |
| Segurança, prevenção a fraudes e abusos, controle de acesso e auditoria | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Comunicações sobre o Serviço, como avisos, mudanças e suporte | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Melhorar o Serviço com métricas de uso (contagens, falhas e desempenho, sem o conteúdo das consultas) | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Executar as ferramentas sobre os dados dos assinantes do provedor | Tratamento por conta do provedor, controlador, que define a base legal aplicável |
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. Também não usamos os dados dos assinantes do provedor para treinar modelos de inteligência artificial.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com os fornecedores necessários para operar o Serviço, que tratam os dados em nosso nome (suboperadores):
- Clerk: autenticação, contas e organizações.
- Stripe: pagamentos e gestão da assinatura.
- Vercel: hospedagem da aplicação, na região de São Paulo.
- Neon: banco de dados, na região de São Paulo.
- Upstash: controle de limite de requisições, apenas com identificadores técnicos, quando utilizado.
Os dados também chegam a terceiros que não atuam em nome da JRS:
- IAs escolhidas pelo provedor (como Anthropic, OpenAI ou Google): recebem os resultados das ferramentas pedidas pelos Usuários. O provedor, como controlador, escolhe e contrata essas IAs, e o tratamento por elas segue o contrato do provedor com cada fornecedor.
- Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
6. Transferência internacional
A aplicação e o banco de dados do Provia ficam em São Paulo, mas alguns fornecedores (como Clerk, Stripe, Vercel e Neon) são empresas estrangeiras e podem tratar dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção de dados. Os dados enviados às IAs escolhidas pelo provedor podem ser processados no exterior, sob a responsabilidade do provedor, como controlador.
7. Por quanto tempo guardamos
- Registros de auditoria: 12 meses. Depois disso, são apagados.
- Registros de acesso (endereço IP, data e hora): 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Depois disso, o endereço IP é apagado. Durante esse prazo, só a equipe da JRS tem acesso a eles.
- Cadastro dos Usuários: enquanto a conta existir. Quando um Usuário deixa uma organização, ou quando a conta dele é excluída, apagamos o vínculo com a organização e as liberações de acesso dessa pessoa e revogamos as chaves de API dela.
- Conexões e credenciais: até a exclusão da conexão, que apaga também as credenciais, as liberações de acesso e as chaves de API dela.
- Dados de cobrança e fiscais: os identificadores de cobrança e as faturas são guardados pelo prazo das obrigações fiscais (5 anos), mesmo depois da exclusão da organização.
- Dados dos assinantes do provedor: não são armazenados pelo Provia.
Quando a organização é excluída
- A assinatura do Provia é cancelada imediatamente, sem reembolso proporcional do período já pago, e o acesso de todos os Usuários da organização termina.
- 90 dias depois da exclusão, apagamos as conexões e as credenciais delas, as liberações de acesso, as chaves de API e os membros da organização. O nome e o identificador curto (slug) da organização são anonimizados: o nome passa a ser “Empresa excluída”.
- Continuam guardados os identificadores de cobrança e as faturas, pelo prazo das obrigações fiscais (5 anos), e os registros de auditoria restantes, até completarem 12 meses.
8. Seus direitos
Como titular, você pode pedir, nos termos dos arts. 18 e 20 da LGPD: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamento; revogação de consentimento, quando ele for a base legal; e revisão de decisões automatizadas.
Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@jrstecnologia.digital. Podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Se você for assinante de um provedor que usa o Provia, procure primeiro o próprio provedor, que é o controlador dos seus dados; nós o apoiaremos no atendimento.
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Usamos criptografia das credenciais, controle de acesso por pessoa e por conexão, ocultação de senhas nas respostas, auditoria de uso e infraestrutura em São Paulo, entre outras medidas descritas na página de Segurança. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os provedores afetados e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.
11. Crianças e adolescentes
O Provia é um serviço para empresas e não se destina a menores de 18 anos.
12. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política. A data da última atualização fica no topo da página, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no painel.
13. Contato
Encarregado (DPO): privacidade@jrstecnologia.digital. Outros assuntos: contato@jrstecnologia.digital.